quinta-feira, 11 de outubro de 2007

O salário de Vítor Constâncio

Às Armas!

1) Para quem não saiba quem é Alan Greenspan, fique a saber que é um senhor nascido em Nova Iorque, de origem judaica, que gostava de tocar saxofone na adolescência, que se doutorou com elevadíssimas médias em Economia e que foi nomeado pelo presidente Reagan, em Junho de 1987, "Chairman of the Board of Governors of the Federal Reserve" -- nomeação confirmada pelo Senado dois meses depois.
2) O "Federal Reserve" está para os americanos como o Banco de Portugal está para nós. E por que estou eu com toda esta conversa sobre o Sr. Greenspan? Porque quando ele deixou o lugar,em Janeiro de 2006, auferia anualmente, pelo desempenho daquele alto cargo, a módica quantia de 186.600 dólares norte-americanos por ano -- qualquer coisa como 155.000 euros. O valor dos honorários dos outros membros do Conselho de Administração ("Vice-Chairman" incluído) é de cerca de 150.000 euros.

3) Agora, sabem quanto pagamos ao Governador do Banco de Portugal, um senhor dotado de prodigioso crâneo, que dá pelo nome de Vítor Constâncio? Não sabem, pois não? Então pasmen: 280.000 euros, leram bem, DUZENTOS E OITENTA MIL EUROS!
É claro que uma grande potência como Portugal, que possui o dobro da influência, à escala planetária, dos insignificantes EUA, tinha de pagar muito bem ao patrão do seu Banco, além de todas as incontáveis mordomias que lhe dispensa, tal como aos seus pares daquela instituição pública. Também é claro que a verba do americano é fixada pelo CongResso e JAMAIS -- como diria o bronco do Lino -- pelo próprio, ao contrário do que se passa no país dos donos do mundo e dos maiores imbecis que habitam o planeta Terra.

4) O que mais impressiona nestes números é que o homem que é escutado atentamente por todo o mundo financeiro, cuja decisão sobre as taxas de juro nos afecta a todos, ganha menos do que o seu equivalente num país pobre, pequeno, periférico, queapenas uma ínfima parcela desse território presta alguma atenção! Até a reforma do Mira Amaral é superior à do Greenspan!
Talvez não fosse má ideia espreitarem o portal do Banco de Portugal e verem quem por lá passou como governador, http://www.bportugal.pt, cliquem em "história".
5) Por que razão esta escandalosa prática se mantém? Pela divisa do Conselho de Administração do Banco de Portugal que deve ser parecida com algo assim: " Trabalhe um dia, receba uma pensão de reforma vitalícia e dê a vez a outro."
6) Os sucessivos governadores do Banco de Portugal têm muito em comum. Por exrmplo, sempre que aparecem em público de rompante é porque vem aí borrasca! -- "Os portugueses vivem acima das suas possibilidades. Há que cortar nos ordenados, há que restringir o crédito!" Proclamam-no sem que a voz lhes trema, mesmo quando se sabe que o actual governador aufere rendimentos que fariam inveja a Alan Greenspan. No fundo, o que eles nos querem dizer é, "Vocês vivem acima das vossas possibilidades, mas nós não!" Têm carradas de razão.

7) As remunerações dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal são fixadas, de acordo com a alínea a) do art. 40.º da Lei Orgânica, por uma comissão de vencimentos. E quem foi que Luís Campos e Cunha, o então ministro das Finanças e ex-vice-governador do Banco de Portugal, nomeou para o representar e presidir a essa comissão? O ex-governador Miguel Beleza, o qual, como adiante se verá, e caso o regime da aposentação dos membros do conselho de administração também lhe seja aplicável como ex-governador do Banco, poderá beneficiar dos aumentos aprovados para os membros do conselho de administração no activo. Uma seita a que o comum dos portugueses não tem acesso e sobre a qual lhe está vedada toda e qualquer informação, filtradas que são todas as que não interesa divulgar pelos meios da subserviente comunicação social que temos.

8) Mas tão relevantes como os rendimentos que auferem, são as condições proporcionadas pelo Banco de Portugal no que respeita à aposentação e protecção social dos membros do conselho de administração.

9) O regime de reforma dos administradores do Banco de Portugal foi alterado em 1997, para "acabar com algumas regalias excessivas actualmente existentes." Ainda assim, não se pode dizer que os membros do conselho de administração tenham razões de queixa. Com efeito, logo no n.º 1 do ponto 3.º (com a epígrafe "Tempo a contar") das Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal se estabelece que, "O tempo mínimo a fundear pelo Banco de Portugal junto do respectivo Fundo de Pensões, será o correspondente ao mandato (cinco anos), independentemente da cessação de funções ."

10) Que significa isto? Um membro do conselho de administração toma posse num belo dia e, se nessa tarde lhe apetecer rescindir o contrato, tem a garantia de uma pensão de reforma vitalícia, porque o Banco se compromete a "fundear" o Fundo de Pensões pelo "tempo mínimo (?) correspondente ao mandato (cinco anos)".(Ver "divisa" no parágrafo 5).
11) Acresce que houve o cuidado de não permitir interpretações dúbias que pudessem vir a prejudicar um qualquer membro do conselho de administração que, "a qualquer título", possa cessar funções. O n.º 1 do ponto 4.º das Normas sobre Pensões de Reforma dissipa quaisquer dúvidas: "O Banco de Portugal, através do seu Fundo de Pensões, garantirá uma pensão de reforma correspondente ao período mínimo de cinco anos, ainda que o M.C.A. [membro do conselho de administração] cesse funções, a qualquer título ."

12) Quem arquitectou as Normas sobre Pensões de Reforma pensou em tudo? Pensou, até na degradação do valor das pensões. É assim que o n.º 1 do ponto 6.º estabelece poe sua vez: "As pensões de reforma serão actualizadas, a cem por cento, na base da evolução das retribuições dos futuros conselhos de administração, sem prejuízo dos direitos adquiridos ."

13) E o esquema foi tão bem montado que as Normas sobre Pensões de Reforma não deixam de prever a possibilidade de o membro do conselho de administração se considerar ainda válido para agarrar uma outra qualquer oportunidade de trabalho que se lhe depare. Para tanto, temos o ponto 7.º, com a epígrafe "Cumulação de pensões", que prevê: "Obtida uma pensão de reforma do banco de Portugal, o M.C.A. [membro do conselho de administração] poderá obter nova pensão da C.G.A. ou de outro qualquer regime, cumulável com a primeira (!)."

14) Mas há mais. O ponto 8.º dispõe que o "M.C.A. [membro do conselho de administração] em situação de reforma gozará de todas as regalias sociais concedidas aos M.C.A. e aos empregados do Banco, devendo a sua pensão de reforma vir a beneficiar de todas as vantagens que àqueles venham a ser atribuídas."

15) Não restam dúvidas de que fez um excelente trabalho quem elaborou as Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal. Pena é que não tenha igualmente colaborado na elaboração do Código do IRS, de modo a compatibilizar ambos os instrumentos legais. Não tendo acontecido assim, há aquela maçada de as contribuições do Banco de Portugal para o Fundo de Pensões poderem ser consideradas, "direitos adquiridos e individualizados dos respectivos beneficiários" e, neste caso, sujeitas a IRS, nos termos do art. 2.º, n.º 3, alínea b), n.º 3, do referido código. No melhor pano cai a nódoa.
Minhas amigas e meus amigos: depois de tudo quanto os mais velhos já assistiram nos últimos 33 anos, e de tudo quanto temos vindo a assistir desde 2005, do candidato a Belém que Sócrates escolheu, do aborto, da OTA, do TGV, das reformas de miséria, da "hotelização" do litoral alentejano, das mentirolas e falsificações de documentos do primeiro-ministro, da saída do ministro mais influente do governo para "namorar" dois anos de presidência da CML, das gafes inqualificáveis do Lino e do Pinho,estamos à espera do que mais para passar à acção? À armas, é o que é, e contra os ladrões, marchar, marchar!

O ensino e a tecnologia

COMPUTADORES CONTRA O ENSINO
Expresso, 22.09.07
Nuno Crato

Há uma corrente pedagógica que se fascina com a tecnologia e acha que calculadoras, quadros interactivos e computadores são a solução para os problemas do ensino. Um exemplo dos danos causados por essa corrente foi a promoção das calculadoras em detrimento do cálculo mental. O problema, como é óbvio, não está na tecnologia mas na maneira como ela é utilizada.
O deslumbre provinciano pela modernidade, no entanto, esquece esta verdade simples. E não quer aprender com os erros dos outros. Estudos vários (v., e.g., Educ. Studies in Math., 56, p. 119) apontam para o abuso das calculadoras como um dos factores de insucesso escolar.
E, nos EUA, país que há uma década promoveu a generalização dos computadores portáteis nas escolas, assiste-se neste momento a uma marcha atrás acelerada. Vale a pena, por exemplo, ler o informativo artigo «Seeing no progress, some schools drop laptops», publicado no «New York Times» em 4/5/07 e acessível gratuitamente pela Internet. Directores de escolas, professores e pais classificam a generalização dos computadores nas salas de aula como uma «distracção para o processo educativo». Um estudo do IES (NCEE 2007-4005) não encontrou melhorias nas aprendizagens de matemática e das línguas devidas ao uso de computadores. E o grande mentor da introdução de portáteis nas escolas, Mark Warschauer, professor e autor de «Laptops and Literacy», viu-se recentemente obrigado a confessar que, «quando se trata de elevar os jovens aos patamares fundamentais, talvez os portáteis não sejam o caminho».
É bom usar computadores, mas é perigoso deslumbrarmo-nos e julgar que eles vão resolver os problemas básicos do ensino.

Vasco Franco - um retrato português

APESAR de ter apenas 50 anos de idade e de gozar de plena saúde, o socialista Vasco Franco, número dois do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Jorge Sampaio e de João Soares, está já reformado.

A pensão mensal que lhe foi atribuída ascende a 3.035 euros (608 contos), um valor bastante acima do seu vencimento como vereador.

A generosidade estatal decorre da categoria com que foi aposentado - técnico superior de 1ª classe, segundo o «Diário da República» - apesar de as suas habilitações literárias se ficarem pelo antigo Curso Geral do Comércio, equivalente ao actual 9º ano de escolaridade.

A contagem do tempo de serviço de Vasco Franco é outro privilégio raro, num país que pondera elevar a idade de reforma para os 68 anos, para evitar a ruptura da Segurança Social.
O dirigente socialista entrou para os quadros do Ministério da Administração Interna em 1972, e dos 30 anos passados só ali cumpriu sete de dedicação exclusiva; três foram para o serviço militar e os restantes 20 na vereação da Câmara de Lisboa, doze dos quais a tempo inteiro. Vasco Franco diz que é tudo legal e que a lei o autoriza a contar a dobrar 10 dos 12 anos como vereador a tempo inteiro.

Triplicar o salário. Já depois de ter entregue o pedido de reforma, Vasco Franco foi convidado para administrador da Sanest, com um ordenado líquido de 4000 euros mensais (800 contos). Trata-se de uma sociedade de capitais públicos, comparticipada pelas Câmaras da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra e pela empresa Águas de Portugal, que gere o sistema de saneamento da Costa do Estoril. O convite partiu do reeleito presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, cuja mulher é secretária de Vasco Franco na Câmara de Lisboa. O contrato, iniciado em Abril, vigora por um período de 18 meses.

A acumulação de vencimentos foi autorizada pelo Governo mas, nos termos do acordo, o salário de administrador é reduzido em 50% - para 2000 euros - a partir de Julho, mês em que se inicia a reforma, disse ao EXPRESSO Vasco Franco.

Não se ficam, no entanto, por aqui os contributos da fazenda pública para o bolo salarial do dirigente socialista reformado. A somar aos mais de 5000 euros da reforma e do lugar de administrador, Vasco Franco recebe ainda mais 900 euros de outra reforma, por ter sido ferido em combate em Moçambique já depois do 25 de Abril (????????), e cerca de 250 euros em senhas de presença pela actuação como vereador sem pelouro.

Contas feitas, o novo reformado triplicou o salário que auferia no activo, ganhando agora mais de 1200 contos limpos. Além de carro, motorista, secretária, assessores e telemóvel.

Travar para pensar

Há uns meses optei por ir de Copenhaga a Estocolmo de comboio. Comprado o bilhete, dei comigo num comboio que só se diferenciava dos nossos Alfa por ser menos luxuoso e dotado de menos serviços de apoio aos passageiros.

A viagem, através de florestas geladas e planícies brancas a perder de vista, demorou cerca de cinco horas.

Não fora ser crítico do projecto TGV e conhecer a realidade económica e social desses países, daria comigo a pensar que os nórdicos, emblemas únicos dos superavites orçamentais, seriam mesmo uns tontos. Se não os conhecesse bem perguntaria onde gastam eles os abundantes recursos resultantes da substantiva criação de riqueza.

A resposta está na excelência das suas escolas, na qualidade do seu Ensino Superior, nos seus museus e escolas de arte, nas creches e jardins-de-infância em cada esquina, nas políticas pró-activas de apoio à terceira idade. Percebe-se bem porque não construíram estádios de futebol desnecessários, porque não constroem aeroportos em cima de pântanos nem optam por ter comboios supersónicos que só agradam a meia dúzia de multinacionais,

O TGV é um transporte adaptado a países de dimensão continental, extensos, onde o comboio rápido é, numa perspectiva de tempo de viagem/custo por passageiro, competitivo com o transporte aéreo.

É por isso, para além da já referida pressão de certos grupos que fornecem essas tecnologias, que existe TGV em França ou Espanha (com pequenas extensões a países vizinhos). É por razões de sensatez que não o encontramos na Noruega, na Suécia, na Holanda e em muitos outros países ricos. Tirar 20 ou 30 minutos ao Lisboa-Porto à custa de um investimento de cercade 7,5 mil milhões de euros não terá qualquer repercussão na economia do País.

Para além de que, dado hoje ser um projecto praticamente não financiado pela União Europeia, ser um presente envenenado para várias gerações de portugueses que, com mais ou menos engenharia financeira, o vão ter de pagar.

Com 7,5 mil milhões de euros pode construir-se mil escolas Básicas e Secundárias de primeiríssimo mundo que substituam as mais de cinco mil obsoletas e subdimensionadas (a 2,5 milhões de euros cada uma), mais mil creches inexistentes (a 1 milhão de euros cada uma), mais mil centros de dia para os nossos idosos (a 1 milhão de euros cada um).

Ainda sobrariam cerca de 3,5 mil milhões de euros para aplicar em muitas outras carências, como a urgente reabilitação de toda a degradada rede viária secundária.



CABE ao Governo REFLECTIR.

CABE à Oposição CONTRAPOR.

CABE AOS CIDADÃOS MANIFESTAREM-SE!!!

CABE À TUA CONSCIÊNCIA FAZER ALGUMA COISA OU DEIXAR FICAR .